A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) encaminhou nesta sexta-feira, 8, uma recomendação ao governo do Estado, para que sejam suspensos os transportes fluvial de passageiros e terrestre intermunicipal em todo o estado.
O objetivo da medida é conter o avanço da nova alta de contágio pelo novo coronavírus, que colocou o Estado na “fase roxa” da pandemia, considerada de alto risco.
Com a recomendação o órgão também pretende evitar o contágio de 123 mil pessoas, além de 1,2 mil mortes, com a suspensão do transporte fluvial, segundo estudo da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
A defensoria recomenda que o governo do Amazonas edite ato normativo determinando a suspensão dos serviços de transporte fluvial de passageiros, operados por embarcações de pequeno, médio e grande porte, de qualquer natureza; e dos serviços de transporte terrestre intermunicipal e interestadual, dentro dos limites territoriais do Estado do Amazonas.
O governo deve ainda manter a suspensão das referidas modalidades de transporte, com a instalação de barreiras de fiscalização, por via fluvial e terrestre, com sucessivas renovações, até que o Estado do Amazonas retorne à fase amarela da pandemia.
O Estado tem 48 horas para acatar ou não a recomendação. O descumprimento da recomendação poderá implicar a adoção de medidas administrativas e ações judiciais cabíveis.
