A vereadora Brisa Bracchi (PT), de Natal (RN), destinou R$ 18 mil em emendas impositivas para financiar apresentações artísticas no evento “Rolê Vermelho – Bolsonaro na cadeia”, realizado em 9 de agosto. A festa, divulgada como celebração à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, gerou um pedido de cassação do mandato da parlamentar.
De acordo com documentos da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), ligada à Prefeitura de Natal, os recursos de Brisa foram usados para contratar três atrações: a cantora Khrystal e banda, por R$ 15 mil; a banda Skarimbó, por R$ 2,5 mil; e o DJ Augusto, por R$ 500. As contratações ocorreram por meio de inexigibilidade de licitação, instrumento que permite a dispensa de concorrência em casos específicos, como apresentações artísticas.
As peças de divulgação do Rolê Vermelho exibiam a frase “Bolsonaro na cadeia” junto à imagem do ex-presidente. Uma das publicações anunciava: “Um dia pra dançar, cantar, gritar e entrar na regressiva pra Bolsonaro na cadeia”. Em outra, os organizadores afirmaram: “A gente lembra de cada ataque, cada corte, cada fala criminosa, cada morte que poderia ter sido evitada. A gente não esquece quem tentou golpear e não perdoa o bolsonarismo que assombrou nosso país”.
A própria Brisa e a deputada estadual Isolda Dantas (PT) participaram da divulgação do evento nas redes sociais. No Instagram, Brisa publicou: “Hoje, 09/08, a partir das 19h na Casa Vermelha! No palco: Augusto, Tanda, Krystal, Skarimbó e Martina. Bora que vai ser massa”.
O episódio motivou o vereador Matheus Faustino (União) a protocolar, em 18 de agosto, um pedido formal de cassação do mandato de Brisa. O parlamentar argumenta que houve “clara finalidade político-partidária e de promoção pessoal”, o que afrontaria a Constituição Federal.
A denúncia também menciona a Lei de Improbidade Administrativa, que considera ilícito “usar recursos públicos em benefício próprio ou de terceiros, inclusive para promover eventos político-partidários”. O pedido solicita que o caso seja encaminhado à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Natal e comunicado ao Ministério Público do RN para investigar possível improbidade administrativa e crime de peculato-desvio.
A Câmara aprovou a tramitação da denúncia nesta terça-feira (19) por 23 votos a 3. Brisa terá direito à defesa, e o processo poderá resultar na perda do mandato, conforme o Regimento Interno do Legislativo municipal.
