O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quarta-feira (25) o aumento dos percentuais de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel. A decisão foi anunciada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante evento realizado na sede da pasta, e ocorre em um contexto de alta no preço do petróleo, impulsionada pelo conflito entre Israel e Irã no Oriente Médio.
Com a nova regra, a mistura de etanol na gasolina passa de 27% para 30%, enquanto a de biodiesel sobe de 14% para 15%. Segundo o ministério, a medida busca reduzir a dependência do Brasil em relação aos combustíveis fósseis e fortalecer a segurança energética do país, diante das incertezas geopolíticas que afetam o mercado global.
“A estratégia diminui a necessidade de importações em um momento de tensão internacional e instabilidade no preço do petróleo”, afirmou Silveira.
Risco geopolítico pressiona preço do petróleo
O aumento na mistura ocorre em meio ao temor de que o conflito no Oriente Médio afete o estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 30% do comércio global de petróleo. Além disso, a continuidade da guerra entre Rússia e Ucrânia e as tensões comerciais entre Estados Unidos e China também contribuem para a volatilidade do mercado.
Segundo nota da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel, o preço do petróleo registrou alta de 26% nas últimas três semanas. “O que eleva os preços dos combustíveis, tendo, portanto, um efeito inflacionário na economia como um todo”, alertou a entidade.
Efeitos econômicos e sociais
A Frente Parlamentar comemorou a decisão do CNPE e afirmou que a medida representa “uma decisão de Estado”, consolidada entre os poderes Executivo e Legislativo, dentro dos marcos da Lei do Combustível do Futuro. “É necessário fortalecer a segurança energética e alimentar dos brasileiros”, diz o comunicado.
A nota, assinada pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente, destaca que o aumento da mistura de biodiesel pode gerar um impacto positivo de 0,36% no PIB mensal e atrair R$ 220 bilhões em novos investimentos.
A entidade também citou projeções da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), que estima, até o fim de 2025, um crescimento na demanda por óleo de soja de 150 mil toneladas, por esmagamento de soja de 750 mil toneladas e por farelo de soja de 600 mil toneladas. Esses números, segundo a associação, devem reduzir custos para o agronegócio brasileiro.
Impacto na agricultura familiar
A Frente do Biodiesel ainda ressaltou os impactos sociais da medida, especialmente na agricultura familiar. “Cerca de 75 mil famílias estão ligadas ao setor. A demanda maior por biodiesel amplia a produção das famílias, sendo uma injeção direta de recursos, melhorando condições de financiamento, contratos e fornecimento de assistência técnica”, observou.
A nota também rebate críticas à ampliação da mistura: “Os ataques aos biocombustíveis, especialmente o biodiesel, na iminência do aumento da mistura, não condizem com a realidade. Já está demonstrado cientificamente que os biocombustíveis têm um impacto relevante e benéfico nos aspectos socioeconômicos, como na produção de alimentos, preservação ambiental e saúde pública. Ou seja, as vantagens socioeconômicas dos biocombustíveis são inúmeras”, conclui o texto.
