Em live nesta segunda-feira 28/02, o presidente Bolsonaro (PL) comentou sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que afeta a Zona Franca de Manaus, para o chefe executivo federal a decisão não prejudica a autarquia. No entanto, a posição do presidente é contraditória, já no último dia de 2021, o governo federal resolveu reduzir o incentivo tributário dado aos fabricantes de concentrados de refrigerantes produzidos na ZFM, que diminui o crédito que os grandes fabricantes de refrigerantes podem acumular ao vender o xarope produzido na capital para engarrafadores instalados em outros Estados.
No documento assinado por Bolsonaro em 2021, o decreto reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativas aos extratos concentrados para elaboração de refrigerantes. Quanto menor é a alíquota, menor é o crédito que pode ser usado pelos gigantes de refrigerantes, como Ambev, Heineken e Coca-Cola.
Nesse caso, quanto maior a alíquota do IPI, mais vantagens os fabricantes têm para gerar créditos de um imposto que não é pago e que são utilizados para abater outros tributos. A redução do IPI significa, na prática, que as indústrias de refrigerantes terão menos “créditos” do tributo. Ou seja, pagarão mais impostos, como os demais fabricantes de bebidas.
Um capítulo parecido começa causando preocupação a ZFM. Em entrevista à rádio Jovem Pan, o presidente defendeu a medida. “O [ministro da Economia] Paulo Guedes tem chamado de reindustrialização do Brasil. Todo mundo vai sentir a melhora com essa redução do IPI”, disse.
Parlamentares do Amazonas têm afirmado que tomarão medidas para reverter o decreto. “Este ataque à Zona Franca é diferente dos outros, ele não é pontual, contra um segmento, mas contra todos. E não será do dia para a noite que Manaus irá desenvolver uma nova alternativa econômica”, afirmou o senador Omar Aziz (PSD-AM), em suas redes sociais. “Com a política de incentivos fiscais, de 2013 a 2018, mais de R$ 7 bilhões foram destinados para a educação superior do Amazonas. É inacreditável pensar que esse investimento cessará”, escreveu nesta tarde.
Em 2018, a empresa PepsiCo anunciou o fechamento da sua fábrica de concentrado de refrigerante na Zona Franca de Manaus. A decisão da multinacional foi mais um capítulo de uma disputa antiga entre o governo federal e grandes fabricantes de bebidas.
A disputa envolveu denúncias de concorrência desigual, arrecadação de impostos, interesses de pequenos produtores de refrigerantes e o formato de funcionamento da Zona Franca de Manaus, e isso prova o contrário do que o presidente Jair Bolsonaro falou que a autarquia não sofrerá com impactos negativos com essas mudanças.
Parte dos fabricantes de bebidas, em especial grandes empresas, produz seu xarope de refrigerante na Zona Franca de Manaus. A decisão de instalar a produção ali se deve aos incentivos do governo com o objetivo de levar empresas para lá e desenvolver a economia local.
