Em decisão contrária ao STJ, show de Bruno & Marrone contratado por R$ 500 mil é realizado em Urucurituba

Mesmo após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibir a apresentação da dupla Bruno e Marrone, na 17ª Festa do Cacau de Urucurituba (a 218 quilômetros de Manaus), que custaria R$ 500 mil aos cofres do município, o show foi realizado na madrugada desta sexta-feira (17).

Com grande influência na Justiça, o prefeito Claudenor Pontes (PT), conhecido como “Sabugo”, que já foi preso no ano de 2021 após ser investigado por suspeita de fraude em licitações e desvio de verba pública, subiu no palco da festa, horas antes da apresentação da dupla, e informou ao público que as apresentações serão bancadas pela inciativa privada.

Sabugo, no entanto, não deu detalhes sobre quais empresas iriam pagar pela apresentação dos sertanejos, nem a forma como o pagamento iria ser realizado.

O show da banda de pagode Sorriso Maroto, contratado por R$ 200 mil, que também havia sido suspendido pela Justiça, está previsto para acontecer neste sábado (18).

Na decisão publicada nesta quinta (16), o ministro Humberto Martins, presidente do STJ, conseguiu demonstrar a desproporção entre a condição financeira do município e os valores a serem gastos com os shows, que terão um custo total de R$ 700 mil.

“Ainda que não se olvide da importância e relevância da cultura na vida da população local, a falta de serviços básicos em tamanha desproporção, como no caso dos autos, provoca um objetivo desequilíbrio que torna indevido o dispêndio e justificada a cautela buscada pelo MP”, afirmou Martins.

“Há escolas inacabadas. As ruas da cidade encontram-se em péssimo estado, inclusive a rua principal, defronte ao Rio Amazonas, que está com trecho erodido há mais de 30 dias, sem conserto.”

Condições precárias

O MP-AM apontou grave lesão ao interesse público e aos princípios da administração pública na contratação dos dois shows pela prefeitura. Na ação civil pública em que pediu a proibição dos eventos, o órgão afirmou que o município vive situação precária em relação a vários serviços públicos e que a população sofreria consequências graves com tais despesas.