Na noite da última segunda-feira (3) a Câmara Municipal de Borba realizou sua 68ª Sessão Ordinária da Legislatura 2021-2024, com a presença dos vereadores, professores da zona urbana, rural, indígena e do prefeito em exercício, José Pedro Graça. Na ocasião, foram votados três projetos de lei importantes para o município.
Um dos destaques da noite, foi o projeto de lei que, dispõe sobre o reajuste salarial dos professores da rede municipal de ensino. A iniciativa partiu do prefeito Simão Peixoto, que reconheceu a importância de valorizar os profissionais da educação do município, cujo salário não era atualizado há algum tempo. O Projeto de Lei complementar 01/2023 reorganiza o plano de cargos, salários e valorização dos profissionais do magistério da educação básica de Borba.
Além de garantir o reajuste salarial dos professores, o Projeto de Lei também assegura benefícios para a aposentadoria desses profissionais. Antes, os 30% da regência de classe eram perdidos no momento em que o professor se aposentava. Com a nova lei, esse benefício será mantido.
Outra mudança importante trazida pelo projeto é a regulamentação da hora de trabalho pedagógico-HTP e a criação de novos cargos considerados necessários para o fazer pedagógico da rede municipal de ensino de Borba.
Os novos salários são bastante significativos e vão impactar positivamente a vida dos professores do município. Antes do reajuste, um professor 1 com 20 h recebia R$ 808,17. Com a nova lei, esse valor passará a ser de R$ 2.210,17. A tabela abaixo mostra os novos salários dos professores e pedagogos:
Professor 1 com 40h: de R$ 1.616,34 para R$ 4.420,34.
Professor 2 com 20h: de R$ 888,98 para R$ 2.220,00.
Professor 2 com 40h: de R$ 1.777,96 para R$ 4.440,00.
Pedagogo com 20h: de R$ 888,98 para R$ 2.220,00.
Pedagogo com 40h: de R$ 1.777,96 para R$ 4.440,00.
Além do projeto de reajuste salarial dos professores, foram votados e aprovados também a denominação da escola do Distrito de Axinim e a lei complementar do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. A sessão foi considerada produtiva e aclamada pelo público presente.
