Edson Fachin comandará STF até 2027; Alexandre de Moraes será vice-presidente

O ministro Edson Fachin foi escolhido nesta quarta-feira (13) para presidir o Supremo Tribunal Federal (STF) no biênio 2025-2027, tendo Alexandre de Moraes como vice-presidente no mesmo período.

No STF, a eleição é apenas formal. A escolha segue a tradição de rotatividade por antiguidade: o ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte assume o cargo. Pelo Regimento Interno, a definição ocorre na segunda sessão ordinária do mês anterior ao fim do mandato do presidente em exercício — no caso, Luís Roberto Barroso, que deixa o posto em 28 de setembro.

Nomeado ao Supremo em junho de 2015 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), Fachin integrou a comissão do Ministério da Justiça sobre a Reforma do Judiciário e foi procurador do Estado do Paraná entre 1990 e 2006. No STF, ficou conhecido como relator de processos da Operação Lava Jato e por anular as condenações de Lula, sob o entendimento de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região não era competente para julgar o caso.

Moraes como vice e futuro presidente

A escolha do vice também segue o critério de antiguidade. Atual vice-presidente, Fachin passa à presidência, e Moraes ocupa o segundo cargo na linha sucessória — o que o coloca como próximo presidente da Corte no biênio 2027-2029.

Alexandre de Moraes foi nomeado ministro do STF em março de 2017 pelo então presidente Michel Temer, assumindo a vaga deixada por Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em janeiro daquele ano. Antes, atuou por 11 anos como promotor de Justiça em São Paulo, foi secretário de Justiça do estado e, no governo Temer, exerceu o cargo de ministro da Justiça.