O prefeito Renato Afonso ( PSD), contratou temporariamente sem o devido procedimento legal quatro candidatas ao cargo de vereadora que apoiaram sua candidatura majoritária ao cargo de prefeito, nas eleições de 2020.
O mandatário contratou na peixada Ileida Soares da Silva, candidata a vereadora pelo PSD, mesmo partido que Renato Afonso foi eleito. A mesma atua na Secretaria Municipal de Assistência Social, e recebe o salário de recurso oriundo do Programa Criança Feliz.
Outra candidata a vereadora do PSD que apoiou Renato Afonso na eleição e foi mimada com contrato temporário no serviço público foi Núbia Rachid Nobre. A jovem está lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e é paga com recursos do Fundo Único de Saúde (FUS).
Francisca Ferreira do Nascimento, conhecida como Chiquinha do Paulo, candidata a vereadora pelo PL partido do vice-prefeito Paulo Souza dos Santos, também apoiou o prefeito Renato Afonso e foi favorecida com contrato temporário mediante apadrinhamento político. Esta senhora está lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMAS) e também é paga com recursos do Fundo Único de Saúde (FUS).
Juliana Oliveira Silvino, também foi mais uma candidata a vereadora contratada temporariamente pelo prefeito, por meio do velho jeitinho brasileiro, o chamado toma lá, da cá. A jovem concorreu em 2020 pelo DEM, partido que também apoiou o atual prefeito da cidade, a mesma trabalha na Secretaria Municipal de Saúde e é paga com recursos do Fundo Único de Saúde (FUS).
As quatro servidoras constam na folha de pagamento da Prefeitura de Pauini, no mês de abril de 2021, documento oficial do governo, que foi publicado na internet. A candidatura delas está registradas no sistema eleitoral.
Vale ressaltar que o atual prefeito não realizou processo seletivo simplificado (PSS), critério defino em lei para contratação de cargos de natureza temporária.
As contratações temporárias só podem ser realizadas em casos de excepcional interesse público, em casos de emergência, sempre precedida pelo critério de seleção pública.
No entanto, há indícios de que o atual prefeito pode está fazendo um cabide de emprego com quase 400 contratos irregulares por tempo determinado, na grande maioria para agradar seus eleitores e aliados políticos, que lhe apoiaram na eleição municipal.
O pagamento desses contratos por tempo determinado, por indicação pessoal do prefeito, sem critério legal, são efetuados com recursos de fundos e programas do governo federal, e isso pode caracterizar prova de que Renato Afonso trata a contratação de pessoal por tempo determinado da cidade, como se fosse uma coisa particular, sem respeito pelos princípios constitucionais que regem a administração pública.
*Com informações da oabutre
