A desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e seus filhos, Rui Barata Lima e Artur Gabriel Ramos Barata Lima, tornaram-se réus por organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro.
A decisão foi tomada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (19/2), no âmbito da Operação Faroeste, que investiga a venda de decisões judiciais sobre disputas de terras no oeste baiano.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a partir de 2015, quando Lígia assumiu o cargo na Câmara do Oeste do TJBA, ela e os filhos teriam estruturado um esquema para obter vantagens econômicas ilícitas. As investigações apontam que R$ 950 mil foram negociados em decisões favoráveis sob sua relatoria. Em um dos casos, um dos filhos comprou um veículo de R$ 145 mil um dia após a desembargadora proferir um voto supostamente negociado por R$ 400 mil.
Além disso, Lígia é acusada de tentar obstruir as investigações entre 2019 e 2020, período em que foi presa. Durante buscas em sua residência, foram encontrados documentos ligados à Operação Faroeste.
Em novembro de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou sua aposentadoria compulsória devido ao envolvimento no esquema de venda de sentenças e grilagem de terras.
A Operação Faroeste, iniciada em 2019, revelou um esquema de corrupção envolvendo magistrados, servidores, advogados e empresários, que negociavam decisões judiciais para legitimar a posse de terras no oeste da Bahia.
