O contrato milionário firmado entre a Prefeitura de Manaus e a Rede Hospitalar Hapvida, avaliado em R$ 108,4 milhões, voltou a ser alvo de denúncias e críticas.
O acordo, que já está sob análise do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), ganhou novos contornos após o Prefeito David Almeida (Avante) ser acusado de obrigar servidores comissionados a aderirem ao plano de saúde do Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais (MANAUSMED).
Em fevereiro deste ano, o órgão já havia barrado um repasse de R$ 26 milhões, que seria transferido de forma indevida do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) para o Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores (FUNSERV), responsável por financiar o Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais (MANAUSMED), atualmente gerido pela Hapvida.
A privatização do serviço no ano passado, que resultou na entrega da gestão à Hapvida, é vista com desconfiança por parte dos servidores municipais, muitos dos quais consideram o plano um dos menos eficientes da capital. As recentes denúncias indicam que servidores comissionados estão sendo pressionados por secretários municipais a aderirem obrigatoriamente ao plano, mesmo que já possuam cobertura por outras operadoras de saúde.
“O Manausmed é um plano de adesão voluntária, mas estamos sendo obrigados a pagar, por ordem dos superiores, mesmo quem já tem outro plano”, afirmou um servidor, sob anonimato.
As críticas à qualidade do serviço oferecido pela Hapvida se acumulam. Relatos de superlotação, demora no atendimento e comportamento inadequado de funcionários são recorrentes. Uma paciente relatou: “O hospital está lotado, muita gente esperando, estou em crise de asma, tive que assinar uma lista para conseguir um lugar para sentar. E ainda somos maltratados pelos funcionários.”
Servidores também denunciam a precariedade da infraestrutura hospitalar da rede Hapvida, como a presença de equipamentos sucateados, falta de medicamentos e carência de especialidades médicas.
“No pronto-socorro, o atendimento está caótico. Os equipamentos são antigos, não havia todos os medicamentos necessários, e até faltava bata para realização de exames como o eletrocardiograma”, contou outra servidora.
Uma funcionária pública municipal chegou a acionar a justiça contra a Hapvida após o plano suspender o tratamento de seu filho, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Meu filho faz terapia semanal e usa medicação controlada. Os atendimentos foram suspensos e não consigo sequer cadastrá-lo para uma consulta de rotina”, declarou.
Diante das denúncias, cresce a possibilidade de que a Justiça Federal solicite a abertura de uma investigação formal contra o Prefeito David Almeida. As suspeitas envolvem possíveis irregularidades na obrigatoriedade da adesão ao plano Manausmed/Hapvida e perseguição de servidores que resistem à imposição.
