A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgada nesta quinta-feira (24), negando a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), chamou atenção por conter um erro de português considerado primário. No documento, onde deveria constar a conjunção adversativa “mas”, foi escrito o advérbio “mais”.
No trecho, Moraes escreveu: “Como diversas vezes salientei na Presidência do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, a JUSTIÇA É CEGA MAIS NÃO É TOLA!!!” – tudo em letras maiúsculas, incluindo o erro.
A frase se refere ao argumento da defesa de Bolsonaro, que alegou que declarações do ex-presidente reproduzidas por terceiros em redes sociais fogem do controle direto dele. Moraes, no entanto, rejeitou essa justificativa, afirmando que o uso deliberado de perfis de apoiadores, “milícias digitais” e aliados serve para manter condutas criminosas.
“Portanto, nessas hipóteses (…) não assiste razão à defesa”, escreveu Moraes em outro trecho.
O texto com o erro chegou a ficar disponível no site do STF por alguns minutos, mas foi retirado e substituído por uma versão corrigida, publicada em uma nota oficial da Corte por volta de 12h30.
Sobre a decisão
Na prática, Moraes manteve as medidas cautelares impostas a Bolsonaro, mas considerou que não há motivo para convertê-las em prisão preventiva. Segundo o ministro, houve apenas uma “irregularidade isolada” – quando Bolsonaro mostrou a tornozeleira eletrônica ao sair de uma reunião com opositores na segunda-feira (21).
Moraes ressaltou que a proibição de Bolsonaro se refere apenas ao uso de redes sociais, diretamente ou por meio de terceiros, mas não impede entrevistas ou declarações públicas. No entanto, advertiu que o uso de falas públicas como “matéria-prima” para postagens de terceiros poderá ser visto como descumprimento de ordem judicial.
“Não será admitida a utilização de subterfúgios para manter práticas ilícitas”, reforçou o ministro ao confirmar a decisão.
