O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou uma investigação para apurar possíveis irregularidades no atendimento prestado pelo plano de saúde Hapvida, atualmente responsável pelo serviço de assistência médica dos servidores públicos municipais por meio do Manausmed. A apuração teve início após denúncia de um servidor da Prefeitura de Manaus, que afirmou ter tido um procedimento cirúrgico negado, mesmo com descontos mensais obrigatórios em folha de pagamento.
Segundo o promotor de Justiça Lincoln Alencar de Queiroz, da 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, o servidor buscou atendimento para a realização de uma artroscopia no ombro esquerdo, mas o pedido foi negado pela Hapvida. Diante disso, ele recorreu ao MP-AM para garantir o tratamento.
A contratação da Hapvida pela Prefeitura de Manaus ocorreu durante a gestão do prefeito David Almeida, por meio da privatização do Manausmed, em contrato avaliado em R$ 108,4 milhões. Desde então, servidores públicos municipais têm relatado descontos compulsórios de 4,5% em seus salários, mesmo sem terem aderido formalmente ao plano ou mesmo possuírem outros convênios de saúde.
A denúncia aponta que, além da negativa de cobertura, os descontos estariam sendo realizados sem autorização prévia, o que poderia configurar abuso de poder, violação à moralidade administrativa e danos ao erário. A situação tem gerado diversas ações judiciais contra a Prefeitura, a empresa Hapvida e o próprio prefeito David Almeida.
Críticas ao Manausmed são antigas e envolvem reclamações sobre má qualidade no atendimento, ausência de transparência na gestão e falta de acesso a serviços básicos. A investigação do Ministério Público poderá determinar a responsabilidade dos envolvidos e, em caso de comprovação de irregularidades graves, levar a sanções judiciais e administrativas.
