O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) manteve o pagamento integral da aposentadoria do Promotor de Justiça do Amazonas, Walber Nascimento, alvo de investigação disciplinar por chamar uma advogada de cadela durante uma audiência.
A decisão foi assinada nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, pelo corregedor nacional do Ministério Público (MP). Com a abertura do procedimento disciplinar, o promotor pediu aposentadoria para se livrar de uma eventual punição.
“Comparar vossa excelência a uma cadela é, de fato, ofensivo, mas não à vossa excelência e sim à cadela”, disse o corregedor época.
A defesa da advogada entrou com um recurso pedindo a suspensão da aposentadoria de Nascimento até que a reclamação disciplinar contra ele fosse julgada e houvesse uma decisão sobre se houve ou não ofensa.
A aposentadoria do membro do Ministério Público (MP), acrescentou o corregedor, implica a extinção do seu vínculo com o órgão, o que torna impossível, juridicamente, a aplicação de qualquer penalidade que não resulte na cassação da aposentadoria.
A defesa da advogada ofendida disse que irá contestar a decisão no plenário no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “Os ataques misóginos recebidos por ela no exercício da profissão ultrapassam ela própria, nos ofendem a todas. Por isso, vamos [buscar] todas as alternativas jurídicas para que o agressor não seja, ao final, premiado por suas condutas às custas do dinheiro público”, declarou.
