A Juíza Rosália Guimarães Sarmento, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi afastada de suas funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A decisão aconteceu após a magistrada ter pedido votos ao Presidente Lula da Silva(PT) na rede social “X”, durante a campanha eleitoral de 2022. Ela foi afastada por sessenta dias.
O colegiado entendeu que a juíza veiculou manifestações de natureza político-partidárias.
Em defesa, a juíza argumentou que estaria amparada pelo livre exercício de liberdade de expressão e pelo estado democrático de direito. Também alegou que as publicações não influenciaram no pleito eleitoral, especialmente pela baixa visibilidade das postagens.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destacou que a prática é expressamente proibida pela Constituição e pela lei orgânica da magistratura nacional (35/79).
