O jovem Caleb Pinheiro viveu um verdadeiro pesadelo no último dia 10 de maio, após ter sua viagem com sua cadela de estimação “Nina”, negado pela Gol Linhas Áreas, em Recife no Estado do Pernambuco.
Tudo começou quando ele e sua esposa resolveram se mudar para o Rio de Janeiro, estudando todas as possibilidades, o jovem casal resolveu que mesmo com os riscos e adversidades, optaria pela viagem da cadela no porão da aeronave.
Segundo Caleb Pinheiro, foram semanas de treinamento para que Nina, se acostumasse com o lugar escuro e a gaiola, durante todo o trajeto áereo. Nessa época, os tutores de Nina ficaram sabendo da morte de um cãozinho de nome Joca, que morreu durante o translado no porão de um dos aviões da companhia.
Temendo que o pior acontecesse, os tutores de Nina procuraram o Advogado Klinger Feitosa, conhecido quando o assunto se trata de viagem com pets, e com ajuda do profissional, conseguiram a liminar que permitia que a cadela pudesse ir junto com os donos durante todo o voo.
Para a surpresa de todos, no dia do embarque no dia 10 de maio, no saguão do aeroporto, o casal foi informado que não poderiam embarcar com Nina na cabine do avião. Mesmo com a apresentação da liminar da justiça, a companhia área se negou a acatar a decisão judicial, gerando dor de cabeça e constrangimento aos tutores da cadela.
Caleb Pinheiro afirma que toda situação prejudicou o casal em níveis altíssimos, pois eles já haviam entregado o apartamento em que residiam, já haviam solicitado transferência do emprego para outra capital e agora se viam sem uma alternativa que pudesse sanar todo o transtorno causado pela Gol Linhas Áreas.
DECISÃO FAVORÁVEL AOS TUTORES
o Juiz de Direito SÉRGIO AZEVEDO DE OLIVEIRA, do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Recife/PE, deu provimento ao pedido de tutela de urgência para obrigar a Gol Linhas Aéreas a transportar o cão “Nina” dentro da cabine de uma de suas aeronaves junto ao seu tutor, com voo saindo de Recife com destino ao Rio de Janeiro.
O transporte de animais no porão das aeronaves da Gol foi suspenso a partir do dia 24/04/2024 e estará suspenso até o dia 23 de maio de 2024. A decisão da empresa foi tomada após um cão da raça Golden Retriever morrer durante deslocamento aéreo.
RELEMBRE O CASO JOCA
Um cachorro morreu depois de ter sido embarcado por engano pela Gol Linhas Aéreas. O animal tinha que viajar para Sinop, no Mato Grosso, mas foi levado pela companhia aérea para Fortaleza e depois trazido de volta para São Paulo, onde foi constatada a morte.
“Joca” da raça golden retriever tinha 5 anos e estava saudável no momento do embarque, no aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo, segundo a família. Ele foi transportado pela GolLog, serviço de cargas da companhia aérea, em 22 de abril.
O tutor, João Fantazzini, foi avisado de que o bicho de estimação foi levado para Fortaleza quando já havia pousado no aeroporto de Sinop, em Mato Grosso. O tutor disse que foi comunicado que precisaria voltar para São Paulo recuperar o animal.
Segundo a família, o bicho de estimação foi deixado na pista do aeroporto dentro da caixa de transporte e ele não recebeu atenção médica antes de ser embarcado. Ao chegar, o cachorro já estava morto no momento em que foi entregue a Fantazzini.
COMPANHIAS ÁREAS ACUMULAM PROCESSOS NA JUSTIÇA POR MORTE E MAUS-TRATOS DE ANIMAIS
O caso de Joca, o Golden Retriever que morreu na última segunda-feira (22) após embarcar do Aeroporto de Guarulhos em um voo da Gol, não é inédito no país e companhias aéreas acumulam condenações judiciais por situações semelhantes.
CÂMARA APROVA PROJETO QUE REGULAMENTA TRANSPORTE DE PETS EM AVIÕES
Em votação simbólica na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, 8, foi aprovado o projeto de lei que regulamenta o transporte aéreo de gatos e cães de estimação. A proposta, que ganhou o nome de Lei Joca em homenagem ao golden retriever de cinco anos que morreu durante um transporte aéreo no último dia 22, estabelece que as companhias aéreas ofereçam o serviço de rastreamento e transporte dos animais dentro da cabine dos passageiros. O texto agora vai ao Senado.
O texto aprovado é mais limitado do que o projeto original, que previa a oferta dos mesmos serviços também por empresas de transporte terrestre e fluvial. Até então, não havia legislação nacional que determinasse regras para o transporte animal.
Esta ausência de regulamentação e a morte de Joca motivaram, como mostrou o Estadão, a apresentação de novos projetos tanto na Câmara quanto no Senado, todos eles visando promover maior conforto e segurança aos pets.
No último dia 30, a mobilização levou à retomada da apreciação do projeto de 2022 proposto pelos deputados Alencar Santana Braga (PT-SP), Odair Cunha (PT-MG) e Carlos Veras (PT-PE) após o sumiço de uma cadela, a Pandora, durante uma conexão no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, naquele ano.
Além da obrigatoriedade do serviço de rastreamento dos cães e gatos durante todo o voo e a permissão do transporte desses animais na cabine, a medida também determina a presença de médicos-veterinários em aeroportos com transporte anual superior a 600 mil passageiros.
O objetivo é que os animais sejam acompanhados durante o embarque, acomodação e desembarque, além de supervisionados pelo tutor a qualquer momento. Ainda, estabelece que a empresa garanta condições confortáveis para a viagem do animal, assegurando a segurança dele e os demais passageiros.
O texto também resguarda as companhias aéreas, reservando a elas o direito de não realizar o transporte dos animais de estimação caso a viagem ofereça risco à saúde do animal, à segurança ou por quaisquer outras restrições operacionais.
Justificando a proposta, o relator que apresentou o texto substituto, deputado Fred Costa
(PRD-MG), ressaltou que “animal de estimação não é bagagem e, portanto, não deve ser transportado no compartimento de carga”. Ainda conforme o parlamentar, a legislação pode evitar a recorrência de casos como o de Joca que, segundo ele, “talvez tivesse sido diferentes se um profissional o tivesse avaliado antes do embarque no aeroporto de Fortaleza”.
O golden retriever, transportado pela Gollog, empresa da companhia aérea Gol, morreu após uma falha operacional que o embarcou em um avião diferente do que levava o tutor dele. Em vez de seguir viagem para Sinop, em Mato Grosso, a partir do Aeroporto de Guarulhos, o animal foi embarcado em um voo para Fortaleza, no Ceará, e, ao retornar para São Paulo, não sobreviveu.
A companhia Gol informou que ofereceu todo o suporte necessário ao tutor e à família dele e que “a apuração dos detalhes do ocorrido está sendo conduzida com total prioridade”.
