Nesta sexta-feira (21) o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu abrir uma investigação, sobre contratos feitos pelo Ministério da Saúde durante a gestão de Eduardo Pazuello com empresas para reformar galpões no Rio de Janeiro, a partir de licitações fraudulentas.
Segundo uma reportagem no JN, o chefe da Superintendência Estadual do Ministério no RJ, coronel da reserva George Divério, nomeado por Pazuello em junho de 2020 firmou em novembro daquele ano, dois contratos, que chegam a R$ 28,8 milhões. Ambos em um intervalo de apenas 2 dias, com dispensa de licitação.
A Lled Soluções, a empresa contratada cujos sócios são Fábio de Rezende Tonassi e Celso Fernandes de Mattos, eram sócios em outra empresa, a Cefa-3, que foi proibida de celebrar contratos com o governo federal até 2022 por estar envolvida em um contrato fraudulento com as Forças Armadas.
O ministério também firmou contrato de R$ 19,9 milhões, novamente sem licitação, com a empresa SP Serviços, para a reforma na sede da pasta no Rio de Janeiro. Entre as reformas “urgentes”, argumento utilizado para a dispensa de licitação, estão instalação de painel de LED e troca de poltronas do auditório. Todas sob a gestão Pazuello.
“É evidente que as obras […] não se enquadram nas hipóteses permissivas de dispensa de licitação. Referidas obras somente poderiam ser contratadas diretamente, por dispensa de licitação, se o uso dos imóveis a serem reformados estivesse diretamente relacionado às atividades de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19”, diz o subprocurador Lucas Rocha Furtado, representante do Ministério Público no TCU, na denúncia apresentada ao órgão.
O tribunal decidiu acatar o pedido de Furtado e irá apurar os contratos.
