Desde 2023, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem colocado à disposição da cúpula do Supremo Tribunal Federal (STF) aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para suas viagens, conforme revelou o jornal Folha de S. Paulo.
A prática, embora não explicitamente prevista na norma de uso dos aviões da FAB para ministros do STF, encontra respaldo na possibilidade de o Ministério da Defesa autorizar voos para outras autoridades, tanto nacionais quanto estrangeiras.
A justificativa do governo para a medida reside em supostas ameaças intensificadas após os atos golpistas de 8 de Janeiro, com a alegação de necessidade de garantir a segurança dos magistrados da mais alta corte do país. A informação sobre os passageiros desses voos é mantida sob sigilo por um período de cinco anos.
Dados obtidos pela Folha de S. Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) indicam que, entre janeiro de 2023 e fevereiro de 2025, os ministros do STF realizaram pelo menos 154 viagens utilizando as aeronaves da FAB. Destas, 145 tiveram como destino ou origem os aeroportos de São Paulo e Brasília. O ministro Alexandre de Moraes é apontado como um dos usuários mais frequentes desses voos, em parte devido a seus compromissos acadêmicos na Universidade de São Paulo (USP).
Em resposta à reportagem, o STF assegurou que o uso das aeronaves da FAB ocorreu em estrita conformidade com a legislação vigente. A Corte também enfatizou que a principal motivação para os pedidos de voo é a segurança de seus membros, decisão embasada em análises técnicas de risco.
