O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, na sexta-feira (26), liberdade para Monique Medeiros. Ela é acusada pela morte do próprio filho, Henry Borel, de 4 anos. O Ministro João Otávio de Noronha deferiu o de habeas corpus solicitado pelos advogados da suspeita.
Segundo a defesa de Monique, ela deve deixar o Instituto Penal Santo Expedito no sábado (27). O ex-vereador Jairinho continua respondendo pelo crime em regime fechado.
Os advogados de Monique, Thiago Minagé, Hugo S. Novais e Camila Jacome, comemoraram a decisão em nota: “A defesa informa que sempre confiou no poder judiciário Brasileiro. Esta decisão é um exemplo do seu comprometimento com a Constituição Federal. O trabalho técnico/teórico e respeitoso é a base estrutural de toda atuação defensiva dos advogados de Monique Medeiros. O processo seguirá seu trâmite normal”.
A mãe de Henry Borel está presa em cela adaptada para separa-la de outras presas desde o dia 28 de junho, quando sua prisão domiciliar foi revogada. Ela permanecera por três meses monitorada em casa, com auxílio de tornozeleira eletrônica, após supostas ameaças recebidas no presídio onde estava.
Na ocasião, a decisão de reverter a prisão domiciliar foi tomada por desembargadores da 7ª Câmara Criminal do TJ/RJ. Os magistrados colocaram em dúvida a existência das ameaças e também criticaram o fato do imóvel onde Monique cumprir prisão domiciliar ser mantido sob sigilo, o que dificultava fiscalizações.
