Equipes da Central Integrada de Fiscalização (CIF), coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), flagraram na segunda-feira (16/02) a presença de crianças em eventos carnavalescos que não são adequados para a faixa etária. Além da permanência de menores, os fiscais notificaram duas bandas por irregularidades como a falta de autorização do Corpo de Bombeiros (CBMAM) e da Vigilância Sanitária.
Ao todo, a CIF, composta por órgãos estaduais, municipais e federais, inspecionou 15 bandas e blocos carnavalescos nas zonas norte, leste e centro de Manaus. O objetivo principal é garantir o cumprimento das exigências documentais para a realização dos eventos e assegurar a segurança dos participantes.
Presença de menores gera preocupação
A Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente identificou a presença de menores em todos os locais fiscalizados. A secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Jussara Pedrosa, expressou preocupação com a falta de vigilância dos organizadores e a presença de pais com crianças de colo em eventos inadequados.
“Até 21 horas, as crianças de 0 a 5 anos podem participar em ambiente exclusivo, de 5 a 12 anos, com o responsável legal, a partir de 12 anos, com a documentação, porém, em ambientes onde não tem bebida alcoólica, nem mesmo para o consumo do responsável legal. Agora, em hipótese nenhuma, menores de 12 anos podem participar de blocos e bandas em ambiente onde tem bebida alcoólica, nem mesmo de energético”, explicou a secretária da Sejusc.
Os responsáveis pelas crianças foram orientados a deixar os locais, e os organizadores foram advertidos sobre a proibição de entrada de menores acompanhados, sob pena de suspensão do evento. “As nossas fiscalizações, seja nas Centrais Integradas de Fiscalização ou operações da própria Sejusc, vão continuar para que crianças e adolescentes tenham seus direitos preservados”, afirmou Jussara Pedrosa.
Outras irregularidades identificadas
Além da presença de crianças, o Corpo de Bombeiros (CBMAM) identificou uma banda na zona norte operando sem a licença necessária. Outro evento carnavalesco no Centro da cidade foi notificado pela Vigilância Sanitária por falta de documentação.
Foliões aprovam a fiscalização
A presença da CIF foi elogiada pelos foliões. A assistente social Giovanka Santos destacou que a atuação dos órgãos fortalece a segurança e contribui para um carnaval mais tranquilo. O cabeleireiro Bruno Souza também ressaltou a importância da iniciativa para a segurança de todos.
Com informações da assessoria
