Um programa experimental para capacitar enfermeiros e agentes comunitários de saúde mental na atenção primária tem gerado opiniões divergentes. Desenvolvido pela ImpulsoGov, o Programa de Saúde Mental para Atenção Primária à Saúde (Proaps) está em fase de testes em Aracaju e Santos, com o objetivo de oferecer acolhimento estruturado a pacientes com sintomas leves a moderados de transtornos mentais. Casos mais graves são encaminhados à rede especializada, sob supervisão de psicólogos e psiquiatras.
Delegação de Competências e Matriciamento
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) expressou preocupação quanto aos limites da delegação de competências. O órgão ressalta que o SUS já utiliza o “matriciamento”, uma estratégia de integração multiprofissional que articula saúde mental e atenção primária sem substituir a atuação de psicólogos e psiquiatras. Para o CFP, o enfrentamento da demanda crescente passa por investimentos estruturantes, como o fortalecimento dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e a contratação de especialistas.
Dados do Boletim Radar SUS 2025 indicam que, apesar do crescimento no número de psicólogos, sua proporção atuando no SUS diminuiu, ampliando desigualdades regionais.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) informou não ter conhecimento do projeto e destacou que enfermeiros já recebem capacitação para cuidados em saúde mental leves e moderados. O Cofen questionou o que está sendo compreendido por “supervisão” e apontou semelhanças entre o Proaps e diretrizes já existentes, como o apoio matricial. A entidade sugeriu que o programa pode estar propondo a discussão de casos com equipes de referência, prática conhecida como “matriciamento”, que envolve diversas categorias profissionais.
Defesa da Complementaridade e Autonomia Local
Evelyn da Silva Bitencourt, coordenadora de produtos da ImpulsoGov, afirma que o Proaps visa complementar, e não substituir, o trabalho de psicólogos e psiquiatras. Segundo ela, a saúde mental é uma das principais demandas na atenção básica, e os profissionais da área carecem de formação específica para acolher esses pacientes. O programa oferece instrumentos para que enfermeiros e agentes comunitários realizem até quatro encontros de acolhimento interpessoal, seguindo protocolos baseados em evidências, e decidam sobre o acompanhamento na unidade ou o encaminhamento a um especialista.
O Ministério da Saúde informou que estados e municípios têm autonomia para implementar iniciativas de qualificação profissional, conforme o modelo de gestão tripartite do SUS. A pasta destacou a extensa rede pública de saúde mental do país e o aumento de 70% no investimento federal na área entre 2023 e 2025.
Resultados Preliminares em Cidades Piloto
Em Aracaju, o programa, implementado por acordo de cooperação técnica, capacitou 20 servidores e realizou 472 atendimentos iniciais. Os resultados preliminares indicam redução média de 44% nos sintomas depressivos e melhora de quase 41% na percepção do humor. A rede municipal conta com 28 psicólogos e cinco médicos de saúde mental.
Em Santos, onde o programa iniciou em outubro de 2025, 314 usuários foram atendidos. O município avalia ampliar a capacitação para mais profissionais da atenção primária, visando aumentar o acesso da população. A prefeitura reforçou a importância da qualificação dos colaboradores da atenção primária com base nos resultados parciais.
Com informações da Agência Brasil
