O Grupo Globo foi multado em R$ 88 mil após denúncia de discriminação racial, motivada por um episódio do humorístico “Sensacionalista”, do Multishow, que relacionou um cachorro à religião de matriz africana candomblé.
O programa foi exibido nos dias 26 e 28 de outubro de 2013. Nele, o animal aparece de uma forma ridicularizada, com vestimentas brancas, e é tratado pela tutora e pela comunidade como um animal especial, já que “recebe entidades”, “prevê o futuro” e “joga búzios”. O cachorro foi denominado “cãodomblé”.
Na decisão, a desembargadora Maria Fernanda De Toledo Rodovalho determinou que a “discriminação, no caso em tela, é deliberada e dirigida especificamente à identidade de um grupo étnico minoritário (candomblecistas), o que configura ato ilícito de prática discriminatória e preconceituosa de raça e de cor, com as consequências administrativas que o acompanham”.
A denúncia foi feita pelaCoordenação de Políticas para a População Negra e Indígena (CPPNI) à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. A multa foi estabelecida ainda em 2013, mas o Grupo Globo recorreu.
Em outubro do ano passado, a emissora conseguiu decisão favorável na primeira instância. O Estado de São Paulo recorreu e o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) autorizou a cobrança da multa.
“Conclui-se que discriminação, no caso em tela, é deliberada e dirigida especificamente à identidade de um grupo étnico minoritário (candomblecistas), o que configura ato ilícito de prática discriminatória e preconceituosa de raça e de cor, com as consequências administrativas que o acompanham”.
Confira o epsódio:
