O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o acordo de comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O texto, que cria uma área de livre comércio entre os dois blocos, já havia sido aprovado pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) no dia anterior.
Com a aprovação na Câmara, o acordo segue agora para votação no plenário do Senado. Além disso, o texto ainda precisa ser ratificado pelos Congressos da Argentina, Paraguai e Uruguai, países que compõem o Mercosul.
Próximos passos e avaliação jurídica
O Parlamento Europeu solicitou ao Tribunal de Justiça da União Europeia uma avaliação jurídica sobre o acordo. A entrada em vigor do tratado só ocorrerá após a conclusão de todos os trâmites necessários em todos os países envolvidos.
Detalhes do acordo
O acordo, aprovado em votação simbólica com voto contrário da federação Psol-Rede, prevê a redução gradual de tarifas e a preservação de setores considerados sensíveis. Mecanismos de salvaguarda e solução de controvérsias também estão incluídos.
O texto, assinado em 17 de janeiro no Paraguai, foi enviado à Câmara pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2 de fevereiro. Após debates e um pedido de vista, o relatório do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi aprovado unanimemente pela representação brasileira no Parlasul.
Benefícios econômicos previstos
O acordo estabelece a maior zona de livre comércio do mundo, abrangendo mais de 720 milhões de habitantes. O Mercosul zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos, enquanto a União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos.
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) estima que a implementação do acordo pode incrementar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões e ampliar a diversificação das vendas internacionais, beneficiando a indústria nacional.
Por sugestão do relator, quaisquer atos que resultem em denúncia ou revisão do acordo, bem como ajustes que acarretem encargos ou compromissos para o Brasil, estarão sujeitos à aprovação do Congresso Nacional.
“O acordo abre uma nova etapa de cooperação e parceria entre os países do Mercosul e da União Europeia”, destacou Chinaglia em seu parecer.
Com informações da Agência Brasil
