A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (9) a proibição do uso de animais vertebrados vivos em testes laboratoriais para o desenvolvimento de cosméticos, como produtos de higiene pessoal, perfumes e maquiagens. O projeto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta original foi apresentada ainda em 2013 pelo então deputado Ricardo Izar (Republicanos-SP) e chegou a ser aprovada pela Câmara em 2014. No entanto, após passar pelo Senado em 2022 com alterações, o texto precisou retornar à Câmara, onde ficou paralisado até ser retomado neste ano.
Em maio de 2024, o deputado Marangoni (União-SP) solicitou a redistribuição da relatoria para destravar a tramitação. Em 2025, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB) como novo relator.
O texto aprovado altera a Lei Arouca (nº 11.794/2008), que regulamenta o uso científico de animais, e estabelece que fica “vedada a utilização de animais de qualquer espécie em atividades de ensino, pesquisa e testes laboratoriais que visem à produção e ao desenvolvimento de produtos cosméticos e de higiene pessoal e perfumes, quando os ingredientes tenham efeitos conhecidos e sabidamente seguros ao uso humano ou quando se tratar de produto cosmético acabado, nos termos da Anvisa”.
A nova legislação também determina que, para ingredientes com efeitos desconhecidos, a proibição do uso de animais será válida por até cinco anos, prazo que será contado a partir do reconhecimento de técnicas alternativas que comprovem a segurança para o uso humano.
Para o relator Ruy Carneiro, a aprovação representa um avanço ético e científico. “Métodos substitutivos ao uso de animais – como modelos computacionais, bioimpressão 3D de tecidos, organoides e culturas celulares – vêm se consolidando como ferramentas confiáveis, éticas e muitas vezes mais eficazes”, afirmou.
