A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo. A iniciativa assegura a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que possuam renda per capita de até meio salário mínimo.
A aprovação ocorreu com 415 votos a favor e 29 contra. A MP, que tem validade até 11 de fevereiro, agora será submetida à votação no Senado Federal.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa Gás do Povo tem previsão de pleno funcionamento em março, com a expectativa de beneficiar 15 milhões de famílias. O objetivo principal é combater a pobreza energética, situação em que famílias enfrentam dificuldades para acessar serviços de energia essenciais e modernos, como iluminação, aquecimento, refrigeração e energia para cozinhar.
O Auxílio Gás, benefício atualmente concedido a cerca de 4,4 milhões de famílias de baixa renda para a compra de um botijão a cada dois meses, será substituído pelo novo programa. O Gás do Povo consolidará a gratuidade do botijão em mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o país.
“O Gás do Povo promove dignidade, desaperta o orçamento das famílias, garante segurança e inclusão energética”, destacou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanas-PB), durante a sessão de votação.
Com informações da Agência Brasil
