O desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), foi indicado para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação ocorreu na noite desta quinta-feira (1º/10).
Jair Bolsonaro escolheu o magistrado em razão da proximidade “O Kassio Nunes já tomou muita tubaína comigo. Não adianta ser indicado pelas mais altas autoridades”, disse o chefe do Executivo.
“Nós temos pressa nisso, conversado com o Senado, o nome do Kassio para a nossa primeira vaga no STF. Nós temos uma vaga prevista para o ano que vem também. Essa segunda vaga será para um evangélico. Agora, está levando tiro. Qualquer um que eu indicasse levaria tiro, qualquer um. Tinha uns 10 currículos na minha mesa, excelentes currículos, mas eu nunca tinha conversado com ele. Não vou botar uma pessoa só por causa do currículo, com todo respeito que eu tenho a essa pessoa. Tinha que ter um contato a mais comigo ao longo do tempo. Tinha boas pessoas indicando.”
Apesar de considerar a indicação como ideal, Bolsonaro lamentou sobre os ataques que Kassio tem sofrido, por parte dos que perderam a vaga. “Agora o que é lamentável: das 10, a gente escolhe uma. Das nove restante, metade, quatro, cinco começam a atirar no cara, acusar de comunista, socialista, ligado ao PT. Olha pessoal, todo mundo aqui ao longo de 14 anos de PT teve alguma ligação, agora não é por causa disso que o cara é comunista, socialista e descem o cacete nele”, apontou.
Dentre as críticas, Kassio sofre acusações por ter liberado, em maio de 2019, que o Supremo pudesse comprar lagostas e vinhos.
“Vão desqualificar o desembargador só porque ele deu uma liminar para retornar aí o cardápio do Supremo? Bem, se um juiz de bom senso diz que não pode lagosta, o outro pode dizer que não vale batata frita. O outro que é vegetariano vai dizer ‘Ah, vamos acabar com a carne vermelha no Supremo Tribunal Federal’. Isso vai de cada instituição, não vou criticar o Supremo por causa disso. Eu não faço aqui. Se um dia pintar lagosta aqui, vou perguntar para a minha esposa, que eu não vou: ‘Eu quero lagosta aí galera’. Se bem que não tem nada demais comer lagosta. Nada demais. Qual o problema de comer lagosta? Quem pode come, quem não pode não come, e não é isso que vai desqualificar”, defendeu Bolsonaro.
Bolsonaro também teceu elogios ao candidato e o descreveu como “católico e de família”. “Falam que ele é desarmamentista, não tem nada a ver, tenho conversado com ele, conheço já algum tempo, já tomou muita tubaína comigo. A questão de família, ele é católico, é família e tenho certeza que vocês vão gostar do trabalho dele no Supremo”.
Durante o discurso, o chefe do executivo ironizou sobre a defesa de apoiadores para que o ex-ministro, Sergio Moro, fosse escolhido para a vaga quando ainda estava no governo.
“Vocês lembram há pouco tempo. Vocês que estão me assistindo aí, que está duvidando de mim ainda. Ano passado todo até mais ou menos abril desse ano vocês queriam quem para o Supremo? E me acusavam. Vocês queriam o Sergio Moro para o Supremo, não era isso? […] Responde aí, vocês querem o Sergio Moro para o Supremo? Vocês acham que ele vai ser o ministro fiel as nossas causas? Será que ele vai ser aprovado no Senado?”, indagou.
Kássio Nunes foi advogado por 15 anos, é professor de direito e tem extensa atividade no meio acadêmico. Favorável à prisão a partir de condenação em segunda instância, ele já defendeu, no passado, que o Poder Judiciário atue para limitar ações do Poder Executivo que representem ilegalidades ou coloquem em risco direitos e serviços públicos. O magistrado é conhecido por tomar decisões em prol do meio ambiente, e da fiscalização contra desmatamentos, e por defender o uso da inteligência artificial para dar celeridades as decisões judiciais e desafogar os tribunais. O indicado também é um defensor das carreiras da magistratura, é frequentemente fala da necessidade de aumentar o número de servidores e magistrados nos tribunais que estão com excesso de processos.
