O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou contra a anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Em entrevista exclusiva ao jornal O Globo, Barroso classificou o episódio como “imperdoável” e defendeu que o ideal seria concluir o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda neste ano.
O ministro rejeita a pressão popular para reavaliar as punições impostas, embora reconheça que o Congresso pode alterar as leis para reduzir as penalidades. Isso incluiria uma mudança no tratamento de crimes como golpe de Estado e a abolição do Estado Democrático de Direito, o que permitiria que réus já condenados se beneficiassem de uma possível revisão.
“Se alguém considera que as penas foram excessivas, a solução é mudar a lei”, afirmou Barroso. “Não vejo como uma anistia, pois isso implica perdão, e o que ocorreu é imperdoável. Mas ajustar a extensão das penas, se o Congresso assim decidir, está dentro de sua competência.”
Além disso, o ministro destacou a importância de finalizar os processos contra os acusados de liderar os atos golpistas, incluindo Bolsonaro, antes das eleições de 2026.
