Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, na manhã desta quarta-feira (31), o projeto de lei de autoria da Prefeitura de Manaus que cria o auxílio empreendedor de R$ 300 para permissionários, empreendedores e informais. O benefício alcançará 6 mil trabalhadores.
O projeto pretende repassar R$ 1,8 milhão aos empreendedores ativos e registrados nas galerias populares. A proposta “corrobora as políticas de enfrentamento da crise ocasionada pela pandemia de Covid-19, principalmente no aspecto econômico e financeiro”, afirma David Almeida, prefeito de Manaus.
Inicialmente, o auxílio será pago apenas no mês de abril, mas poderá ser prorrogado para maio. Os recursos financeiros sairão do Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação.
Para ter direito ao auxílio emergencial os permissionários, empreendedores e informais deverão morar em Manaus, estar ativo e com registro nas galerias populares e ambientes administrados pela prefeitura e apresentar documentação regular e comprobatória, conforme solicitado pela Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi)
