O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou a decisão de primeira instância que havia condenado o apresentador Sikêra Jr., da RedeTV, a pagar R$ 30 mil reais de indenização para a transexual Viviany Beleboni.
Sikêra usou imagens da transexual Viviany Beleboni, que aparece durante a Parada do Orgulho LGBT acontecida em 2015 em São Paulo, ao falar do crime cometido pelo casal de mulheres lésbicas contra o menino Rhuan Maycon da Silva Castro, de 9 anos.
Disse à época sobre Viviany: Isto é um “lixo”, uma “bosta”, uma “raça desgraçada”, afirmou o apresentador em seu comentário, que relacionava a homossexualidade ao crime e dizia que “os homossexuais estão arruinando a família brasileira”
Ao absolver Sikêra, o desembargador Rodolfo Pelizzari, relator do processo no TJ, afirmou que ele não teve o intuito específico de difamar Viviany Beleboni ou de prejudicar a honra e a sua imagem da pessoa.
“Em verdade, a crítica foi dirigida à toda a comunidade LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais], de forma genérica”, afirmou. “A conduta do apresentador não é ilícita, sendo uma mera crítica por entender que sua religião havia sido ofendida por homossexuais, a quem entende serem avessos a Jesus.” (…)
Ainda cabe recurso da decisão.
