O presidente Jair Bolsonaro escolheu o Dia Internacional da Mulher para assinar uma portaria que regulamenta a distribuição gratuita de itens de higiene, incluindo absorventes, para mulheres em situação de pobreza menstrual.
A assinatura ocorreu nesta terça-feira (8) durante evento em comemoração ao Dia da Mulher, no Palácio do Planalto.
No ano passado, ele vetou um projeto semelhante, de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT-PE), que tratava justamente da distribuição de absorventes para estudantes de escolas públicas, presidiárias e mulheres em situação de vulnerabilidade.
O governo estima que pelo menos 3,6 milhões de mulheres sejam beneficiadas. Serão R$ 130 milhões alocados para a distribuição de absorventes.
“O programa da saúde menstrual prevê a oferta gratuita de produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação feminina, bem como oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meio para inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual”, afirmou o governo.
Entre os grupos aptos a receberem o benefício estão mulheres em situação de rua, mulheres de 12 a 21 anos de idade que cumprem medidas socioeducativas, alunas matriculadas em escolas pactuadas no programa Saúde nas Escolas, meninas e mulheres de 9 a 24 anos de idade beneficiárias do programa Auxílio Brasil.
