Brasil – A rede social X, de Elon Musk, está demonstrando esforços para voltar a operar no Brasil. Apesar de ter driblado o bloqueio das operadoras brasileiras por meio da alteração de endereços de IP, a plataforma tem tomado medidas que sinalizam a intenção de cumprir as exigências legais para encerrar a suspensão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O cumprimento das exigências começou com o pagamento de R$ 18,3 milhões em multas aplicadas à X e à Starlink, também de Elon Musk. Em seguida, a empresa bloqueou contas associadas à disseminação de desinformação e discursos antidemocráticos e tentou nomear advogados para representá-la no Brasil.
No entanto, houve obstáculos no processo. O ministro Alexandre de Moraes ressaltou que os advogados indicados só poderiam atuar legalmente se a X estivesse formalmente registrada no Brasil. Ele também exigiu documentos de registro na Junta Comercial e a nomeação de um representante legal.
Em 19 de setembro, Moraes deu um prazo de 24 horas para a empresa apresentar seu representante legal no país. No dia seguinte, a X cumpriu a determinação e nomeou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova.
Entretanto, o retorno definitivo da plataforma ao Brasil ainda depende de mais algumas etapas.
Cumprido até agora:
- Suspensão de contas: Perfis ligados à desinformação e discursos antidemocráticos, como os de Allan dos Santos, Monark e Paulo Figueiredo, foram removidos. Essa era uma das principais exigências da Justiça brasileira.
- Pagamento de multas: As multas de R$ 18,3 milhões impostas pelo STF foram quitadas, após o bloqueio de valores pertencentes à Starlink.
O que ainda falta:
- Registro na Junta Comercial: A X precisa formalizar seu registro na Junta Comercial do Brasil para operar oficialmente.
- Nova multa: A rede social foi multada em R$ 5 milhões por burlar o bloqueio judicial ao alterar endereços de IP. Ela precisa pagar essa multa ou recorrer dentro do prazo legal.
- Servidores da Cloudflare: A X deve comprovar que deixou de usar os servidores da Cloudflare e retornar ao sistema de IPs que permitem bloqueios. Moraes ordenou a suspensão imediata dos IPs da plataforma hospedados na Cloudflare, Fastly e Edgeuno.
A resolução dessas pendências é crucial para que a rede social X possa retomar suas operações no Brasil.
