O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta quinta-feira (12) o novo relator do inquérito que investiga as fraudes do Banco Master na Corte. A decisão ocorreu de forma eletrônica após Dias Toffoli solicitar o seu afastamento da relatoria.
O pedido de Toffoli veio após a Polícia Federal (PF) informar ao presidente do STF, Edson Fachin, sobre menções ao ministro em mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, cujo aparelho foi apreendido durante uma operação de busca e apreensão. O conteúdo dessas menções está sob segredo de justiça.
Investigação e apoio a Toffoli
Com a mudança, André Mendonça será responsável pelos próximos passos da investigação. Ele já atua como relator de outro inquérito no STF, que apura descontos indevidos de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Dias Toffoli estava na relatoria do caso Master desde novembro do ano passado. Ele pediu para deixar o caso após uma reunião convocada por Edson Fachin para que os demais ministros fossem cientificados do relatório da PF. Em nota oficial, os membros do STF manifestaram apoio a Toffoli, afirmando que não há motivos para suspeição ou impedimento de sua atuação.
A Corte declarou que “Expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e Procuradoria Geral da República”. A nota também ressalta que a saída do processo foi a pedido do próprio ministro.
Contexto da saída de Toffoli
Durante a reunião, que durou cerca de três horas, os ministros tomaram conhecimento do relatório da PF que aponta as menções a Toffoli no celular de Vorcaro. Inicialmente, a defesa de Toffoli solicitou que ele permanecesse na relatoria. No entanto, diante da pressão pública, o ministro aceitou deixar o comando do processo.
Desde o mês passado, Toffoli vinha sendo criticado por sua permanência no caso Master. Críticas surgiram após reportagens indicarem que a PF encontrou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master, que adquiriu uma participação no resort Tayayá, no Paraná, pertencente a familiares do ministro. Em nota anterior, Toffoli confirmou ser um dos sócios do resort e afirmou não ter recebido valores de Daniel Vorcaro.
Com informações da Agência Brasil
