O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a redução de dois dias da pena da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom.
A decisão foi proferida nesta terça-feira, 8. O benefício foi concedido porque Débora concluiu dois cursos profissionalizantes do Sebrae: “Reescrevendo Minha História: Marketing” e “Reescrevendo Minha História: Planejamento”.
Cada curso teve duração de 12 horas, totalizando 24 horas de estudo. Pela Lei de Execução Penal, a cada 12 horas de frequência escolar, um dia é descontado da pena.
Débora foi condenada a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de Janeiro. Ela foi flagrada pichando a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, em frente ao prédio do STF.
Até o momento, ela cumpriu 3 anos e 5 meses da pena total. Débora está em prisão domiciliar desde março do ano passado.
Pichação
A pichação feita por Débora ocorreu em 8 de janeiro de 2023, quando a Praça dos Três Poderes foi tomada por manifestantes que provocaram sérios danos às sedes do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.
Ela foi presa preventivamente em março de 2023, durante a oitava fase da Operação Lesa Pátria, conduzida pela Polícia Federal.
