O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X em todo o Brasil.
Ele também notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que a plataforma seja bloqueada em até 24 horas em todo o território nacional. A execução dessa medida cabe à Anatel.
Além disso, empresas como Apple e Google têm um prazo de cinco dias para remover o aplicativo da X de suas lojas virtuais.
Foi estipulada uma multa diária de R$ 50 mil para qualquer indivíduo ou empresa que tentar contornar a proibição, utilizando, por exemplo, VPNs para acessar a plataforma.
A decisão de Moraes ocorreu após a empresa não cumprir a ordem de designar um representante legal no país. Na quarta-feira (28), o ministro deu 24 horas para que a rede social atendesse à determinação, mas o prazo expirou às 20h07 desta quinta-feira (29).
De acordo com Moraes, houve “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais” por parte da empresa, além de inadimplência das multas diárias aplicadas. Ele também destacou o risco iminente de que a plataforma continue sendo usada por grupos extremistas e milícias digitais para disseminar discursos de ódio e conteúdos antidemocráticos, especialmente nas vésperas das eleições municipais de 2024.
O ministro havia ordenado ainda que a X pagasse as multas pendentes, que totalizam R$ 18 milhões, por não remover perfis que, segundo a Justiça, propagavam informações falsas e atacavam as instituições democráticas. A empresa também descumpriu essa ordem.
Em 17 de agosto, o X encerrou seu escritório no Brasil, alegando que Moraes ameaçou prender a então representante legal da empresa no país. A rede social tem desrespeitado seguidamente as ordens judiciais para remover perfis com conteúdos golpistas ou que atacam as instituições.
Após o vencimento do prazo das 20h07, o X afirmou que aguardava “em breve” a ordem de fechamento no Brasil e declarou que não acataria as determinações judiciais de Moraes, que considerou “ilegais”.
O bilionário Elon Musk, dono da X e figura de destaque no setor de tecnologia do Vale do Silício, na Califórnia, tem criticado publicamente as decisões de Moraes. Ao longo desta quinta-feira, Musk reiterou esses ataques em postagens na própria rede social.
