O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a rede social canandense Rumble indique um representante legal no país, com o prazo de 48 horas para cumprir a determinação. Se não obedecer, a empresa pode ser banida do país.
O ministro verificou a falta de um representante da plataforma ao tentar intimar a plataforma para bloquear o canal do Blogueiro Allan dos Santos.
No entanto, os advogados alcançados teriam informado, segundo o magistrado, “que não tinham poderes para receber citação ou intimação da empresa, uma vez que não eram representantes legais”.
Na decisão, o magistrado ordena que seja comprovada também a “regularidade e validade da representação legal da empresa Rumble Inc.”, “com comprovação documental da respectiva juntar comercial da regular constituição da empresa, sob pena de suspensão imediata das atividades da empresa no território brasileiro”.
Como não há representantes no país, o ministro ordenou a comunicação via um e-mail indicado.
**Com informações CNN Brasil
