MANAUS – O vereador de Manaus Dione Carvalho (Patriota), disse que é “pessoa sem poder aquisitivo, desempregado, sofrendo com a pandemia” e “trabalhando na condição de autônomo”. Tudo isso para não pagar despesas processuais na Justiça do Amazonas.
Como parlamentar, Carvalho recebe salário de R$ 15 mil (R$ 11.222,00 valor líquido em julho).
O vereador chegou a alegar que pagou as custas processuais, mas, no último dia 13 de julho, a desembargadora Maria das Graças Figueiredo, do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), concedeu o benefício ao vereador sob argumento de que, para a concessão, “a lei disciplina ser necessária apenas a simples declaração de pobreza”.
Apesar desta ação ter sido ajuizada quando Dione ainda não era vereador, a declaração de dificuldade financeira foi reafirmada neste mês, ou seja, seis meses após ele tomar posse do cargo de vereador de Manaus.
No primeiro semestre deste ano, o parlamentar recebeu da CMM (Câmara Municipal de Manaus) R$ 65 mil líquidos.
Segundo informações do TJAM, as custas processuais (que inclui taxas do cartório, da contadoria, judiciária e boleto) referente a ação movida por Dione somam R$ 2.944,02.
Confira o espelho do processo.
