Águas de Manaus recebe multa de R$ 1,5 milhão por descumprimento de contrato e falhas em obras

A Ageman (Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados de Manaus) aplicou multa de R$ 1,5 milhão à concessionária Águas de Manaus por descumprimento do contrato de concessão de água e esgoto. A penalidade abrange três autos de infração relacionados à má qualidade dos serviços prestados.

As irregularidades foram identificadas durante vistorias nos bairros da Paz, Comunidade Alfredo Nascimento (Cidade de Deus) e Conjunto Viver Melhor 4 (Colônia Terra Nova). A agência apontou que a concessionária não cumpriu prazos para conserto de vazamentos, recomposição de vias e normalização do abastecimento.

No bairro da Paz, dois vazamentos na Rua Henoch Reis não foram resolvidos dentro de 24 horas, resultando em multa de R$ 566 mil. Na Comunidade Alfredo Nascimento, a recomposição do asfalto após a instalação de rede de esgoto não foi concluída no prazo de cinco dias, gerando multa de R$ 488 mil. No Viver Melhor 4, problemas de desabastecimento e baixa pressão de água persistiram mesmo após obras de melhoria, ocasionando outra multa de R$ 488 mil.

O diretor-presidente da Ageman destacou a prioridade da agência:

– Cumprir o contrato de concessão não é opcional. Diante de falhas repetidas e do descumprimento de prazos para correção de vazamentos, recomposição de vias e normalização do abastecimento, aplicamos as penalidades previstas. A prioridade da Ageman é o usuário, exigindo soluções definitivas com prazos, metas e qualidade técnica.