Considerado um importante chefe da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), André de Oliveira Macedo, o André do Rap, deve voltar para a cadeia imediatamente. A decisão é do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, que acolheu o pedido da Procuradoria Geral da República.
‘André do Rap’, 43, deixou a penitenciária de Presidente Venceslau , no interior de São Paulo, às 11h50, deste sábado (10).
O traficante estava preso desde setembro de 2019, por meio de medida provisória que teria excedido o prazo sem que fosse revista a necessidade de manutenção da prisão.
O presidente do STF suspendeu a determinação do ministro Marco Aurélio Mello que autorizava o criminoso a permanecer em sua residência, no Guarujá, para atender a chamados judiciais, caso fosse necessário.
André do Rap recebeu habeas corpus por duas condenações, uma com pena superior a 15 anos, e a outra de 14 anos, sendo esta última por, entre outros, o tráfico internacional de quatro toneladas de cocaína.
Ao suspender a determinação de seu colega no STF, Fux destacou que a soltura do chefe do PCC compromete a ordem pública e que se trata de uma pessoa “de comprovada altíssima periculosidade”.
“Com efeito, compromete a ordem e a segurança públicas a soltura de paciente 1) de comprovada altíssima periculosidade, 2) com dupla condenação em segundo grau por tráfico transnacional de drogas, 3) investigado por participação de alto nível hierárquico em organização criminosa (Primeiro Comando da Capital – PCC), e 4) com histórico de foragido por mais de 5 anos”, escreveu Fux.
“Consideradas essas premissas fáticas e jurídicas, os efeitos da decisão liminar proferida no HC 191.836, se mantida, tem o condão de violar gravemente a ordem pública, na medida em que o paciente é apontado líder de organização criminosa de tráfico transnacional de drogas”, concluiu.
