O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo federal vai reduzir em 25% o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). No Amazonas, os riscos para o PIM (Polo Industrial de Manaus) com a proposta do Governo Federal de redução da alíquota do IPI em todo o País, causa um impacto negativo de mais de R$ 20 bilhões na arrecadação de tributos, afetando principalmente os trabalhadores com novas demissões, apontam especialistas.
O anuncio foi feito nesta terça-feira, 22/02. De Acordo com Guedes, a indústria brasileira sofre há décadas com tributação alta e o corte no imposto será uma das ações do governo no sentido de permitir a “reindustrialização” do país.
“Vamos fazer um primeiro movimento agora, reduzir 25% do IPI. É um movimento de reindustrialização do Brasil”, declarou o ministro em evento promovido pelo BTG Pactual.
O imposto possui várias alíquotas, variando, em sua maior parte, de zero a 30%, mas pode chegar a 300% no caso de produtos nocivos à saúde, como cigarros com tabaco.
Em 2020, na primeira etapa da proposta de reforma tributária, o governo chegou a dizer que o IPI seria substituído por um imposto seletivo sobre cigarros e bebidas alcoólicas. A proposta, porém, ainda está sendo debatida no Congresso Nacional.
Polo Industrial de Manaus
Na semana passada, o senador Omar Aziz (PSD-AM) se pronunciou sobre o assunto, alertando para os riscos a Zona Franca de Manaus.
“Com essa proposta de redução, o governo tenta conter a inflação, que deve chegar ao pico nos meses de abril e maio. Isso tem afetado o consumidor, o próprio salário não tem acompanhado o ritmo da inflação, mas a cesta básica tem crescido, assim como a conta de luz e todo o custo de vida. Minha preocupação é em relação à Zona Franca de Manaus e seus trabalhadores”, explica o senador.
Atualmente, as empresas que atuam sob o regime de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus podem adquirir insumos, matérias-primas ou produtos intermediários, provenientes de outras localidades, sem a incidência do IPI, reduzindo o custo da sua produção e aumentando a competitividade do produto industrializado no PIM.
A ideia de cortar as alíquotas de praticamente todos os produtos industrializados, de maneira a não beneficiar um segmento específico, faz parte de uma uma proposta antiga do ministro da Economia, Paulo Guedes. O Senador afirma que estabeleceu uma conversa com Guedes para tratar do assunto e da excepcionalidade tributária que a região da Zona Franca de Manaus tem garantida por lei.
O senador pontuou também que quando o assunto é Reforma Tributária as chances de se avançar nessa questão em um ano eleitoral e de pandemia são baixas, mas salienta a necessidade de se pensar uma reforma que seja boa para o Amazonas, para o Polo Industrial de Manaus e para os trabalhadores. De acordo com o parlamentar, não se pode pensar no Brasil como uma região só, mas sim em todas as realidades que sofrem o impacto de maneiras diferentes.
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