A Transparência Internacional divulgou, nesta sexta-feira (4), uma nota na qual pede o afastamento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), diante das revelações envolvendo o magistrado e o empresário Daniel Vorcaro, fundador do extinto Banco Master. Para a entidade, os fatos conhecidos até agora representam um risco institucional e podem levar a uma escalada da crise nas instituições brasileiras.
No documento, a organização afirma que um juiz constitucional diante de “gravíssimos indícios de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução de justiça” já representaria, por si só, uma ameaça institucional. Segundo a Transparência Internacional, o risco seria ampliado pela possibilidade de adoção de medidas para evitar responsabilizações. A entidade sustenta que as revelações sobre a relação de Moraes com Vorcaro, somadas ao que classifica como “retaliação autoritária” do ministro, colocaram o STF diante de uma crise institucional de grandes proporções.
A organização defende que Moraes seja afastado enquanto as investigações são conduzidas. A avaliação é que a medida reduziria o risco de interferência nas apurações e evitaria uma escalada capaz de produzir uma ruptura institucional. A entidade também pede o afastamento e a investigação de outras autoridades que possam estar envolvidas nos fatos ou que, segundo sua avaliação, estejam obstruindo os mecanismos constitucionais de responsabilização.
A Transparência Internacional direciona ainda críticas ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Para a entidade, caso as “vias naturais de resolução” da crise estejam sendo bloqueadas, caberia ao plenário do STF, ao Senado e ao Conselho Superior do Ministério Público atuar para reabrir os mecanismos de responsabilização previstos na Constituição.
Transparência e risco de “colapso institucional”
Outro ponto destacado pela entidade é a necessidade de transparência. Em meio à tensão entre integrantes das instituições, à circulação de desinformação e à disputa política em torno das investigações, a Transparência Internacional afirma que a divulgação máxima dos procedimentos deve ser tratada como prioridade pelas autoridades.
Segundo a nota, estariam em curso estratégias como disseminação de desinformação, manipulação do debate público e divisão da sociedade, que teriam sido utilizadas no passado para dificultar investigações envolvendo autoridades de alto escalão. Para a organização, o Brasil deveria evitar a repetição desses mecanismos de impunidade.
No trecho mais contundente, a Transparência Internacional afirma que o problema ultrapassa a investigação sobre o Banco Master. Na avaliação da entidade, está em jogo a possibilidade de um “colapso institucional na mais alta instância do sistema de Justiça”, com potencial para atingir o processo eleitoral e favorecer a captura das instituições por forças que classifica como “populistas e autoritárias”.
