O programa Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal para incentivar a permanência e conclusão do ensino médio público, inicia nesta quarta-feira (4) o pagamento dos incentivos para estudantes nascidos em setembro e outubro. O valor depositado é de R$ 1 mil, com um adicional de R$ 200 para alunos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2023 e cumpriram os requisitos.
Calendário de pagamentos
O calendário de pagamentos é organizado por mês de nascimento dos estudantes que atendem aos critérios do programa. Confira as datas já realizadas e as próximas:
- Janeiro e fevereiro: receberam em 26 de fevereiro.
- Março e abril: receberam em 27 de fevereiro.
- Maio e junho: receberam em 2 de março.
- Julho e agosto: receberam em 3 de março.
- Setembro e outubro: recebem em 4 de março.
- Novembro e dezembro: receberão em 5 de março.
Valores e depósito
O valor de R$ 1 mil é creditado em conta e permanecerá bloqueado até a conclusão do ensino médio para estudantes do 1º e 2º anos. Já os alunos aprovados no 3º ano em 2024 terão o incentivo de conclusão liberado para saque imediato, assim como a parcela única de R$ 200 se tiverem comparecido aos dois dias do Enem 2023.
Os estudantes podem optar por manter o recurso na poupança da Caixa Econômica Federal ou direcioná-lo para aplicação no Tesouro Direto, por meio do aplicativo Caixa Tem.
Comprovação pelas redes de ensino
O Ministério da Educação (MEC) ressalta que o pagamento do incentivo de conclusão não é automático. A confirmação das informações pelas redes de ensino é essencial para garantir o recebimento. O processo envolve duas etapas: a confirmação da aprovação dos estudantes ao fim do ano letivo e a confirmação da conclusão do ensino médio.
Em caso de atraso no envio dos dados pela rede de ensino, o governo federal informou que as parcelas serão depositadas em uma das cinco datas programadas pelo MEC até o início de julho. O prazo final para as secretarias de educação encaminharem as informações das escolas é junho.
Como acompanhar
O MEC orienta os estudantes a acompanharem regularmente sua situação na página virtual “Consulta Pé-de-Meia”, acessível pela conta da plataforma Gov.br. A consulta pode ser feita em qualquer computador, smartphone ou tablet.
Sobre o Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia beneficia cerca de 4 milhões de estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). O objetivo é promover a permanência e a conclusão escolar, democratizando o acesso à educação e reduzindo a desigualdade social entre os jovens.
Para mais informações, o interessado pode entrar em contato com o Fale Conosco do MEC pelo telefone 0800-61-61-61 ou pelo site oficial do Pé-de-Meia.
Com informações da Agência Brasil
