O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.348, que institui o programa Gás do Povo. A iniciativa tem como objetivo garantir a gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha de 13 quilos para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que possuam renda per capita de até meio salário mínimo.
A Presidência da República informou que o programa busca enfrentar a pobreza energética de famílias de baixa renda, especialmente a dificuldade de acesso ao gás liquefeito de petróleo (GLP). A previsão é que o programa esteja em pleno funcionamento em março, com a expectativa de contemplar 15 milhões de famílias, o que representa aproximadamente 50 milhões de pessoas.
Como funciona o programa Gás do Povo?
Para se candidatar ao programa, a família deve atender a alguns critérios:
- Ser beneficiária do Bolsa Família com pelo menos dois integrantes.
- Possuir renda per capita de até meio salário mínimo.
- Manter o CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses.
- Ter o CPF do responsável familiar regular e sem pendências.
Aplicativo e canais de consulta
As famílias podem verificar sua elegibilidade, a situação do vale recarga e encontrar revendas credenciadas através do aplicativo Meu Social – Gás do Povo. Para aqueles sem acesso à internet ou smartphone, o vale recarga pode ser utilizado por meio do cartão do Programa Bolsa Família (com chip), cartão de débito da Caixa ou informando o CPF do responsável familiar na máquina do cartão.
Além do aplicativo, o direito ao vale recarga Gás do Povo pode ser consultado pelos seguintes canais:
- Página do programa para consulta do CPF do responsável familiar.
- Portal Cidadão Caixa.
- Atendimento Caixa Cidadão pelo telefone 0800 726 0207.
A iniciativa envolve os ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além da Caixa Econômica Federal.
Com informações da Agência Brasil
