MANAUS – O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) foi apontado pela Revista Época como “padrinho” de um acordo no Senado liderado pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) para agradar ao empresariado do setor elétrico. Conforme a reportagem, Eunício fez ajustes na Pedida Provisória n° 688/2015 com o objetivo de compensar usinas hidrelétricas por prejuízos decorrentes da falta de chuvas. Relembre o caso.
“Em um parecer de 22 páginas, Eunício, que hoje é presidente do Senado, chega a defender que as perdas financeiras das empresas sejam pagas pelo consumidor. O texto final foi aprovado em 4 de novembro de 2015. Um dos padrinhos era um correligionário de Eunício, o senador Eduardo Braga, do Amazonas, à época ministro de Minas e Energia”, denuncia reportagem.
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A matéria também relembra o leitor de que Braga, então ministro de Minas e Energia prometia solução para reduzir o custo da energia elétrica para as indústrias.
A Época também acessou um relatório sigiloso da Polícia Federal onde os investigadores suspeitam que Eunício Oliveira elaborou o relatório da Medida Provisória para atender a interesses defendidos por Milton Lyra, um lobista ligado ao ex-presidente do Senado Renan Calheiros e investigado pela Operação Lava Jato, acusado de intermediar o pagamento de propina a senadores do PMDB.
Eunício negou as acusações afirmando não conhecer Milton Lyra, porém, em uma de suas operações, a PF encontrou documentos relacionados à MP 688 na residência de Milton Lyra, relatada por Eunício.
Com base na Medida Provisória 688, a empresa Interligação Elétrica do Madeira, subsidiária da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, solicitou à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a revisão de um contrato de transmissão de energia e o aumento de R$ 34 milhões da receita anual permitida, mas o pedido foi negado pela Aneel.
