A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) iniciaram nesta sexta-feira (13) a operação “Tô de Olho – Na Folia”, que tem como objetivo fiscalizar e orientar sobre a segurança de produtos comercializados durante o período de carnaval no Distrito Federal e na Bahia.
Foco da fiscalização
No Distrito Federal e na Bahia, a vigilância sanitária concentrará esforços na fiscalização e orientação sobre o uso de pomadas e pastas para modelar cabelos, além do consumo de bebidas alcoólicas. Em Salvador, equipes específicas estão verificando salões de beleza em shoppings e espaços públicos frequentados por foliões para checar a regularidade das pomadas capilares.
O Inmetro, por sua vez, atuará na fiscalização de fantasias, adereços carnavalescos como tiaras e máscaras, brinquedos e preservativos. A iniciativa é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária.
O que será verificado
Brinquedos: Verificação da presença do selo de conformidade do Inmetro e atendimento aos requisitos básicos de segurança.
Fantasias e têxteis: Conferência das regras de etiquetagem obrigatória, incluindo informações sobre composição, fabricante/importador, país de origem e instruções de conservação.
Bebidas: Análise das condições de armazenamento, regularidade do registro (quando aplicável), rotulagem e cumprimento dos regulamentos sanitários.
Pomadas capilares: Fiscalização da regularização junto à Anvisa, conformidade das informações de rotulagem, modo de uso, restrições e condições de exposição e comercialização.
Preservativos masculinos: Observação da presença e autenticidade do selo do Inmetro.
Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs): Haverá fiscalização específica para coibir a venda desses produtos, cuja comercialização é proibida no Brasil.
As irregularidades encontradas serão tratadas de acordo com a legislação específica de cada órgão, conforme comunicado do Inmetro.
Com informações da Agência Brasil
