A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília. A nova instituição terá como foco o conhecimento na área da ciência do esporte e enviará a proposta para análise do Senado.
O Projeto de Lei 6133/25, iniciativa do governo federal, foi apresentado no final do ano passado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que removeu menções a gênero, misoginia e racismo em um trecho sobre as finalidades da universidade. O projeto também prevê a possibilidade de abertura futura de campi em outros estados.
Objetivos e estrutura da UFEsporte
O estatuto da UFEsporte definirá sua organização e funcionamento, integrando ensino, pesquisa e extensão. A universidade poderá adotar formas alternativas de ingresso e estratégias de atendimento e fomento, respeitando normas de inclusão e cotas. Segundo o relator, a criação da UFEsporte atende à carência de profissionais qualificados em gestão, ciência do esporte e políticas públicas no Brasil, em contraste com a capacidade do país em revelar talentos esportivos.
A instituição contará com bens móveis e imóveis da União, além de receitas provenientes de serviços prestados, convênios, acordos e contratos. Parte da receita de apostas esportivas também poderá ser destinada à universidade pelo Ministério do Esporte.
Gestão e prazos
O governo federal nomeará o reitor e vice-reitor temporários, que terão a responsabilidade de estabelecer as condições para a escolha do reitor definitivo, conforme a legislação. Em até 180 dias após a nomeação da gestão temporária, a universidade deverá enviar ao Ministério da Educação propostas de estatuto e regimento geral.
O deputado Julio César Ribeiro destacou que a oferta pública e gratuita de cursos de tecnólogos, graduação e pós-graduação, com abrangência nacional, visa suprir uma carência histórica de profissionais no setor e assegurar o acesso e a permanência de atletas estudantes.
Carreira e recepção política
Após autorização orçamentária, a UFEsporte poderá realizar concurso público para a contratação de professores e técnicos-administrativos. O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), classificou a criação da universidade como uma demanda social antiga e importante para o esporte brasileiro. Em contrapartida, o deputado Alberto Fraga (PL-DF) criticou o projeto, chamando-o de “eleitoreiro e populista” por não prever recursos no Orçamento. A deputada Julia Zanatta (PL-SC) também expressou críticas, questionando a criação de novas universidades sem o devido suporte às instituições já existentes.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
