O Ministério da Educação (MEC) anunciou um reajuste de 14,35% no valor do repasse destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para o ano de 2026. O objetivo é combater os efeitos da inflação de alimentos e garantir a qualidade da merenda oferecida aos estudantes da educação básica em todo o país.
Com a atualização, o investimento total no programa alcança R$ 6,7 bilhões em 2026. Segundo o governo federal, este montante representa um aumento de 55% no orçamento da merenda desde 2023 e um salto de 80% em comparação com os investimentos de quatro anos atrás.
O ministro da Educação, Camilo Santana, informou que o reajuste será aplicado já na primeira parcela do cronograma de pagamentos. “Estamos saindo de um orçamento de 2022 de R$ 3,6 bilhões para o programa, para esse ano com orçamento de R$ 6,7 bilhões”, destacou o ministro.
Incentivo à agricultura familiar ganha força
Além do aporte financeiro direto, o governo federal oficializou o aumento da cota mínima para a aquisição de produtos da agricultura familiar. Por lei, estados e municípios deverão destinar obrigatoriamente 45% dos recursos do Pnae para a compra de alimentos de pequenos produtores e cooperativas locais, um aumento em relação aos 30% anteriormente exigidos.
A expectativa do MEC é que cerca de R$ 3 bilhões sejam injetados diretamente na economia rural por meio desta medida, fortalecendo os elos entre a produção local e a alimentação escolar.
Abrangência do Pnae
O Programa Nacional de Alimentação Escolar atende alunos de toda a educação básica, incluindo educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e a educação de jovens e adultos (EJA). O programa beneficia estudantes matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com o poder público.
Com informações da Agência Brasil
