A Câmara dos Deputados aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 68, de 2026, que propõe a declaração de interesse público e a consequente quebra de patente dos medicamentos Mounjaro e Zepbound. Ambos são agonistas do receptor GLP-1, popularmente conhecidos como “canetas emagrecedoras”. A decisão permite que o texto seja votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.
O requerimento de urgência foi aprovado com 337 votos favoráveis e 19 contrários. O projeto é de autoria dos deputados federais Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG).
Alerta da Anvisa sobre riscos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta de farmacovigilância sobre os riscos associados ao uso indevido de medicamentos como a dulaglutida, liraglutida, semaglutida e tirzepatida, que incluem as “canetas emagrecedoras”. A agência ressalta que, embora os riscos estejam descritos nas bulas, as notificações de eventos adversos graves têm aumentado tanto no Brasil quanto internacionalmente, exigindo um reforço nas orientações de segurança.
O monitoramento médico, segundo a Anvisa, é motivado pelo risco de eventos adversos graves, como pancreatite aguda, que pode evoluir para formas necrotizantes e até fatais. Recentemente, a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde (MHRA) do Reino Unido também emitiu um alerta sobre o risco, ainda que pequeno, de pancreatite aguda grave em pacientes que utilizam essas substâncias.
Com informações da Agência Brasil
