A Polícia Civil de Santa Catarina solicitou à Justiça a apreensão do passaporte do adolescente investigado pela morte do cão Orelha, ocorrida na Praia Brava, em Florianópolis. A Polícia Federal também foi comunicada sobre o pedido, que tem como objetivo impedir a saída do país do menor.
Em nota, a Polícia Civil informou que o Ministério Público (MP) do estado se manifestou favorável à medida. A instituição declarou que tem atuado para que a denúncia contra os envolvidos prossiga na justiça, juntamente com as provas já obtidas nas investigações.
Divergências entre Polícia Civil e MP
A investigação sobre o caso tem apresentado divergências entre a Polícia Civil e o Ministério Público. Na última sexta-feira (6), o MP anunciou que requisitará à Polícia Civil, nos próximos dias, diligências complementares nas investigações. Segundo o MP, tanto a 10ª Promotoria de Justiça da capital (área da Infância e Juventude) quanto a 2ª Promotoria de Justiça (área criminal) concluíram pela necessidade de mais esclarecimentos e maior precisão na reconstrução dos fatos.
O Ministério Público identificou lacunas que precisam ser completadas na apuração da possível participação de adolescentes em atos infracionais análogos a maus-tratos contra animais, relacionados à morte do cão. Para a Polícia Civil, há base legal para o pedido de internação do adolescente investigado.
Apuração de possível coação e ameaça
O órgão policial informou ainda que segue apurando a possível prática de coação no curso do processo e ameaça envolvendo familiares dos adolescentes investigados e um porteiro de um condomínio da Praia Brava. O MP afirmou que concluiu pela necessidade de ampliar e detalhar a apuração dos fatos e requisitará diligências complementares à Polícia Civil, inclusive para confirmar a inexistência de relação dos supostos crimes com a agressão aos animais.
Na terça-feira (3), a Polícia Civil de Santa Catarina encerrou as investigações sobre as agressões que levaram o cão Orelha à morte e pediu a internação de um dos quatro adolescentes envolvidos no crime. Para comprovar a participação do autor, que não teve o nome revelado por ser menor de idade, as autoridades analisaram mais de mil horas de filmagens de 14 câmeras de segurança e ouviram 24 testemunhas.
Embora não existam gravações do momento exato do ataque ao animal, as imagens foram fundamentais para que os investigadores pudessem verificar as roupas usadas pelo adolescente acusado no dia do crime e comprovar que ele havia saído de madrugada do condomínio onde mora.
Com informações da Polícia Civil de Santa Catarina
