O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou sete pessoas, entre elas o fundador da rede de farmácias Ultrafarma, Sidney Oliveira, e ex-auditores fiscais tributários, por envolvimento em um esquema de corrupção. A investigação, realizada no âmbito da Operação Ícaro, aponta que os crimes de corrupção ativa e passiva ocorreram entre 2021 e 2025 e teriam causado um prejuízo de mais de R$ 327 milhões aos cofres públicos.
Esquema de corrupção e envolvimento da Ultrafarma
De acordo com a denúncia, auditores fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo teriam solicitado e recebido vantagens indevidas para beneficiar a Ultrafarma em procedimentos de ressarcimento de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em troca, representantes da empresa teriam oferecido pagamentos ilícitos para agilizar a liberação e inflar os valores desses créditos.
Sidney Oliveira, proprietário e fundador da Ultrafarma, e Mário Otávio Gomes, diretor estatutário do grupo Fast Shop, foram presos durante a deflagração da Operação Ícaro em agosto do ano passado, mas foram soltos dias depois. Os promotores responsáveis pela denúncia afirmam que Oliveira tinha conhecimento dos atos de corrupção.
Medidas da Secretaria da Fazenda
Após a operação, a Secretaria da Fazenda informou ter revogado alterações em portarias que regulamentavam os procedimentos de complemento e ressarcimento do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST) e a apropriação acelerada de créditos. A secretaria também afirmou que a atual gestão, desde 2023, tem adotado medidas para fortalecer o controle e a transparência dos processos de ressarcimento de ICMS.
Uma ampla operação de fiscalização foi deflagrada para revisar mais de 3,4 mil lançamentos de créditos. A Corregedoria da Fiscalização Tributária instaurou 33 procedimentos administrativos, que levaram a afastamentos e demissões de servidores. Um grupo de trabalho específico está revisando todos os pedidos relacionados às investigações em curso.
Até o momento, a Ultrafarma não se manifestou sobre o caso. O advogado de Sidney Oliveira não foi localizado para comentar.
Com informações da Agência Brasil
