A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de fortalecer o combate à comercialização, distribuição e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. A iniciativa visa unir esforços para proteger a saúde pública dos riscos associados a esses produtos, cuja venda e propaganda são proibidas pela Anvisa desde 2009.
Entre as principais medidas estabelecidas no acordo está o compartilhamento sistemático de informações técnicas e dados coletados durante fiscalizações. Essas ações abrangem tanto ambientes físicos quanto virtuais, onde a venda ilegal desses dispositivos tem se intensificado.
Papéis definidos na parceria
A Anvisa será responsável por fornecer subsídios técnicos e informações detalhadas sobre as atividades realizadas pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Com base nesses dados, o MPF atuará na apuração das infrações identificadas e na articulação com outros órgãos de controle para garantir a efetividade das ações.
Conscientização e proteção à saúde pública
O acordo também contempla o desenvolvimento conjunto de ações de comunicação e sensibilização. O objetivo é informar a população sobre os riscos à saúde associados ao uso de cigarros eletrônicos, reforçando as estratégias de proteção à saúde pública e desestimulando o consumo.
Com informações da Agência Brasil
