O senador Paulo Paim (PT-RS) reforçou a defesa pelo fim da escala de trabalho 6×1, que concede um dia de descanso a cada seis dias trabalhados, e pela redução da jornada semanal para 40 horas. Segundo o parlamentar, o momento é propício para a aprovação dessas pautas, que já foram incluídas como prioridades pelo governo federal e pela Câmara dos Deputados.
Paim destacou o posicionamento favorável do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já se manifestou publicamente sobre a necessidade de acabar com a escala 6×1. “O próprio empresariado já está meio que assimilando, o setor hoteleiro, o comércio já se estão se enquadrando. Não tem mais volta, é só uma questão de tempo”, afirmou o senador.
Diversas propostas em tramitação
Atualmente, tramitam no Congresso Nacional sete propostas sobre o tema, sendo quatro na Câmara e três no Senado. Uma das mais antigas é a PEC 148/2015, de autoria de Paulo Paim, que propõe o fim da escala 6×1 e a redução gradual da jornada de 44 para 36 horas semanais. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e aguarda votação em plenário.
O senador argumenta que a redução da jornada beneficiaria cerca de 22 milhões de trabalhadores com a diminuição para 40 horas, e até 38 milhões se a meta for 36 horas. Ele também ressaltou o impacto positivo na saúde mental e física dos trabalhadores, citando dados do INSS sobre afastamentos por transtornos mentais.
Governo e resistência empresarial
O governo federal sinalizou apoio à causa. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, confirmou que um projeto de lei com urgência constitucional para acabar com a escala 6×1 deve ser enviado ao Congresso após o Carnaval. Paulo Paim demonstrou flexibilidade quanto à autoria do projeto, priorizando a aprovação da matéria.
Apesar do otimismo, o senador reconhece a resistência dos setores empresariais, que historicamente argumentam contra a redução da jornada com base em supostos aumentos de desemprego e custos. Paim rebateu esses argumentos, defendendo que mais pessoas trabalhando fortalece o mercado.
Cenário internacional e comparativo
O Brasil ainda se destaca por longas jornadas de trabalho em comparação a outros países. Dados indicam que 67% dos trabalhadores formais no país cumprem mais de 40 horas semanais. A média brasileira de 39 horas semanais é superior à de países como Estados Unidos, Coreia do Sul, Portugal, Espanha, Argentina, Itália e França. Na União Europeia, a média é de 36 horas semanais.
Países como Chile, Equador e México já aprovaram legislações para reduzir suas jornadas semanais. O senador também apontou que a redução da jornada beneficiaria especialmente trabalhadores com menor escolaridade, que tendem a trabalhar mais horas.
Com informações da Agência Brasil
